Termos e Condições Gerais

O acesso e a utilização dos produtos e serviços disponíveis através deste site estão sujeitos aos seguintes Termos, Condições e Avisos.

A empresa Mundo Amooreno, Pessoa Jurídica MEI (Micro Empreendedor Individual), inscrita no CNPJ sob o n. 11.213.413/0001-70, proprietária do website http://www.amooreno.com.br, com sede no Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, estabelece aqui estes Termos e Condições de Uso, que se aplicam aos serviços oferecidos via website e sujeitam qualquer pessoa denominada como USUÁRIO (Assinante/Associado/Cliente) que pretenda utilizá-los, bem como anunciantes, blogs, empresas ou pessoas físicas cujos websites sejam veiculados (via hyperlink ou publicidade) nas páginas da Mundo Amooreno:

ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Ao utilizar qualquer dos serviços da Mundo Amooreno, o Usuário aceita os presentes termos em sua integralidade, declarando plena ciência dos mesmos, sendo este aceite condição para utilização do website. O Usuário atesta também que é maior de idade ou emancipado, gozando de total capacidade civil e penal.

Seus Detalhes 

(1) Quando você se registrar no Mundo Amooreno você é responsável por todas as informações prestadas e transações efetuadas. É também, de sua responsabilidade, manter sua senha segura (caso seja necessário) e não revelar a ninguém. Caso sinta que a sua senha foi comprometida, mude-a rapidamente.

(2) Se algum de seus dados/informações sofrer alterações, tais como seu endereço de fatura do cartão de crédito, você deve informar ao Mundo Amooreno, logo que possível. Você pode atualizar seus dados por assinatura em sua conta e atualizar a(s) informação(ões) relevantes.

Os termos deste instrumento podem ser alterados pelo Mundo Amooreno independente de aviso prévio ou notificação, passando a valer a partir da data de sua publicação neste website.

PARTE 1 – Dos serviços de informações/ links / posts 

Das atividades do Mundo Amooreno
Entre outras atividades adiante explanadas nestes Termos, o Mundo Amooreno é um website direcionado para o segmento da moda de vestuário, acessórios e tendências, através de uma reconhecida modalidade de jornalismo (profissional ou amador) praticado via internet por pessoas físicas ou jurídicas, cujas informações (textos, resenhas e imagens) são veiculadas para o grande público de forma gratuita e livre.  

Dos direitos autorais e da livre veiculação de informação na internet
Em cumprimento às determinações das leis referentes a direitos autorais no Brasil (especialmente o Código Penal, art. 184), o Mundo Amooreno se limita a organizar links do BLOG por critério de horário/data de postagem, mencionando título, texto e exibindo uma imagem ilustrativa em baixa resolução e dimensionamento reduzido, portanto, não original. Cada segmento possui (hyper)link para a respectiva postagem, com evidente atribuição de crédito (fonte, caso seja necessário) do autor(a) do conteúdo. No intuito de facilitar a navegação dos usuários em face do grande volume de dados, o Mundo Amooreno disponibiliza serviço de filtro das informações por pesquisa de palavras-chave das postagens.

Estes segmentos, em nenhuma hipótese caracterizam reprodução parcial de conteúdo autoral, uma vez destinados tão somente à veiculação livre de informação de natureza jornalística na internet, de forma GRATUITA, sendo a fonte do conteúdo mencionada e publicamente divulgada.

O intuito do Mundo Amooreno é promover o segmento de moda com informações para os seus USUÁRIOS e facilitar o acesso destes a esses conteúdos.

Das limitações de responsabilidade do Mundo Amooreno

  1. Recomendamos que os USUÁRIOS utilizem as informações e funcionalidades disponibilizadas pelo Mundo Amooreno com o normal cuidado e precaução dispensados com outros tipos de blogs online e offline.
  2. O Mundo Amooreno promove pesquisa, auditoria ou fiscalização das informações veiculadas em sua plataforma, sendo estas atividades alheias ao seu objeto social e atividade econômica. É importante que o USUÁRIO, também, verifique a veracidade das informações prestadas por meios eletrônicos e se informe sobre a idoneidade e credibilidade com os quais estabelece relações comerciais e de consumo.
  3. O Mundo Amooreno não responde solidariamente por qualquer falta, erro, inadimplemento, infração ou crime praticado por terceiros, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, incluindo anúncios e propagandas veiculadas no site.
  4. O Mundo Amooreno sempre envidará os maiores esforços para excluir de sua plataforma informações que estejam desapontando seus USUÁRIOS. Se este for o caso, utilize a página de contato para expor suas colocações e deixar-nos cientes do ocorrido.
  5. Em razão de sua natureza gratuita para o USUÁRIO, o Mundo Amooreno não se responsabiliza por compras efetuadas por aquele junto a seus ANUNCIANTES, tampouco garante os produtos e serviços adquiridos junto a essas pessoas (físicas ou jurídicas), incluindo promoções, prêmios e descontos. O Mundo Amooreno, portanto, é isento de responsabilidade jurídica perante o USUÁRIO eventualmente lesado, não tendo este nada a reclamar em juízo contra aquele, em qualquer hipótese.

Da marca Mundo Amooreno 

  1. O nome MUNDO AMOORENO e tudo que dele deriva ou a ele se relaciona (produtos, serviços, marca, slogans, textos institucionais, textos jurídicos, logotipos, “look and feel” do website, design, domínio, código de programação, sistema etc.) são propriedade intelectual e comercial do Mundo Amooreno – MEI.
  2. Cópias e transcrições do conteúdo disponibilizado pelo Mundo Amooreno e realizadas por USUÁRIOS estão permitidas dentro dos limites legais de respeito à propriedade intelectual e autoral, e não podem ser utilizadas, em qualquer hipótese, para fins comerciais.

 Das funcionalidades do site

  1. É facultado ao Mundo Amooreno, a seu exclusivo critério, alterar o conteúdo, formatação, layout e funcionalidades de seu website, a qualquer tempo, dispensando prévia notificação aos ANUNCIANTES ou USUÁRIOS, sejam eles cadastrados ou não.
  2. O Mundo Amooreno também poderá incluir ou excluir, temporária ou definitivamente, quaisquer USUÁRIOS CADASTRADOS em seu banco de dados;
  3. O Mundo Amooreno poderá ordenar e/ ou rearranjar a disposição de seus segmentos conforme lhe for conveniente;
  4. O Mundo Amooreno poderá, visando a melhoria de seus serviços e o desenvolvimento da empresa, alterar suas políticas comerciais, bem como os termos de seu serviço.
  5. Eventuais problemas técnicos com o website ou outra funcionalidade serão solucionados no período que se fizer necessário, não respondendo o Mundo Amooreno por eventuais danos decorrentes da indisponibilidade do sistema ou erro de funcionamento do website.

PARTE 2 – Da Atividade de “Vendas de Produtos”

Contrato de Compras
Qualquer contrato de compras feitas através do site será com o MUNDO AMOORENO – MEI. Para que seu pedido seja aceito e o contrato realizado, o Mundo Amooreno deve receber antes a confirmação de autorização do pagamento dos produtos que você encomendou. Essa confirmação é fornecida pela empresa de pagamentos PAGSEGURO. Uma vez autorizado o pagamento, o Mundo Amooreno enviará um e-mail para você contendo seu nome, número de ordem, preço total e dizendo que seu pedido foi aceito. A aceitação da sua encomenda pelo Mundo Amooreno traz à existência de um contrato juridicamente vinculativo entre as partes sobre estes termos. Qualquer termo imposto por você em sua ordem não fará parte do contrato. 

Rescisão do Contrato
Se você é uma pessoa e não está comprando bens em nome de um negócio, há determinadas circunstâncias em que você pode rescindir o contrato e estes são definidos aqui. Este direito de retratação não se aplica aos compradores de negócio.

Você pode cancelar o seu pedido a qualquer tempo até o momento em que o Mundo Amooreno avisa que seu pedido foi aceito e está sendo processado. Você não terá que pagar nenhuma multa.

No caso de o pedido estar em vias de processamento, você não pode rescindir o contrato, mas você pode devolver a mercadoria. Nossa Política de Devoluções é parte integrante do seu contrato conosco e está descrita no item “Troca e Devoluções” no texto incluso no link do produto.

Disponibilidade de/dos itens
Se o estoque das lojas parceiras do Mundo Amooreno não puder entregar as mercadorias encomendadas por você, iremos notificá-lo o mais rápido possível e qualquer quantia debitada pelo Mundo Amooreno do seu cartão de crédito será recreditada em sua conta e o Mundo Amooreno irá notificá-lo por email, no endereço fornecido por você no momento da encomenda. O reembolso será feito o mais rápido possível e, em qualquer caso, no prazo de 7 (sete) dias úteis contados a partir da data de solicitação de cancelamento. O Mundo Amooreno não será obrigado a oferecer qualquer compensação adicional pela decepção ocasionada.

Entrega de Mercadorias
O Mundo Amooreno enviará em seu nome os produtos encomendados por você para a pessoa e endereço que você forneceu ao Mundo Amooreno no momento da compra ou que fizer a encomenda.

A entrega será feita o mais rápido possível após o pedido ser aceito pela PAGSEGURO, em qualquer caso (exceto em encomendas), no prazo de até 7 (sete) dias úteis para entregas nacionais e de até 15 (quinze) dias úteis para entregas internacionais. Todos os prazos de entrega citados no site são apenas estimativos, com base na disponibilidade, no processamento rotineiro e nas entregas da empresa.

Entrega de Mercadorias para o exterior
Há restrições na entrega de alguns produtos para alguns países, portanto, pedimos a verificação da informação sobre o seu país de origem antes de finalizar o seu pedido.

Ao comprar produtos para entrega em um destino internacional, o seu pedido estará sujeito aos impostos e as taxas de importação aplicáveis na chegada ao destino. Por favor, verifique os itens sobre impostos e taxas para maiores esclarecimentos. Em alguns países há a possibilidade de contratarmos uma importadora local para facilitar o desembaraço alfandegário e a entrega ao cliente.

O comprador deverá cumprir todas as leis e regulamentações do país selecionado como destino do pedido. Não nos responsabilizamos pela infração dessas leis.

Taxas Alfandegárias
Nossos preços não incluem o imposto de importação, impostos locais e as taxas alfandegárias, sendo que estes custos adicionais não estão sob controle do Mundo Amooreno e são determinados pela legislação brasileira.

A Receita Federal tem o direito de barrar a mercadoria com o intuito de verificação e confirmação de seu valor. Caso isso ocorra, você receberá um e-mail da transportadora. Nele você terá que informar os dados da mercadoria e anexar o email de confirmação da compra fornecido pelo Mundo Amooreno/PAGSEGURO para comprovar o seu valor. O produto normalmente é liberado em até 15 (quinze) dias úteis. Porém, este prazo pode se estender, dependendo da fiscalização alfandegária e, infelizmente, não temos como intervir. Para qualquer dúvida, estamos à disposição através dos nossos contatos (email: contato@amooreno.com.br).

Responsabilidade
Esta é a seguinte:

Se a entrega dos bens não corresponde ao que você requisitou ou estão danificados ou com defeito ou em uma quantidade incorreta, o Mundo Amooreno não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, dentro de 3 (três) dias úteis após a entrega dos produtos, entrando em contato conosco.

Se você não receber os produtos encomendados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que foram expedidos para você, o Mundo Amooreno não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, para o Mundo Amooreno, no prazo de 35 (trinta e cinco) dias, a contar da data em que os bens foram expedidos para você.

Se você reportar um problema para o Mundo Amooreno, através de nosso site, comunicando a falta de recebimento de um ou mais produtos, ou o recebimento de um produto defeituoso, nós entraremos em contato para orientá-lo(a) sobre como proceder na troca ou devolução do produto, lembrando que o prazo para acionar são de 3 (três) dias úteis contados do recebimento da mercadoria, ou de 35 (trinta e cinco) dias contados da data da compra no caso de não haver recebido.

A responsabilidade do Mundo Amooreno se limita a restituir o consumidor em até 100% (cem por cento) do valor pago, reembolsando-o integralmente da importância paga ou debitada em seu cartão, não incidindo qualquer outro tipo de reembolso, ressarcimento ou indenização ao consumidor final, e sendo assim, qualquer que for o problema reportado ao Mundo Amooreno, o consumidor final receberá, no máximo 100% (cem por cento) daquilo que pagou (não incluindo os valores do frete e dos impostos cobrados por terceiros).

O presente “Termos e Condições” não limita nem condiciona os Direitos do Consumidor que toda pessoa física detém por conta da legislação local específica. Sendo assim, tem plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre o Mundo Amooreno e o Consumidor final dos produtos disponibilizados no site. O presente instrumento apenas cria regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre a empresa e seus clientes, não constituindo ou alterando os direitos inerentes a todos adquiridos por lei.

O Mundo Amooreno não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha na entrega de mercadorias encomendadas ou qualquer demora em fazê-lo ou por qualquer dano ou defeito à mercadoria entregue, que é causada por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável. 

PARTE 3 – Política de Privacidade e Gestão de Informações e Cadastro

Navegação
As comunicações via internet são protegidas pelo sigilo comercial e privacidade nas informações, no entanto, é de aceitação universal que, todo e qualquer prejuízo causado ao usuário/assinante/consumidor final por conta de violação de privacidade nas informações ocorridas por ações de terceiros não identificados, não são de responsabilidade do Mundo Amooreno, que usa das boas práticas de mercado e disponibiliza tecnologia suficiente para preservar a segurança na troca de informações, mas não pode se responsabilizar pelas exceções, uma vez que o ambiente virtual é aberto a todos e, portanto, suscetível de corrupção de dados.

As informações contidas neste site podem conter erros tipográficos e imprecisões técnicas. O Mundo Amooreno é responsável pelo zelo das informações publicadas, porém não se responsabiliza por prejuízos causados a terceiros por conta de erros ou imprecisões, limitando-se tão somente a ressarcir 100% (cem por cento) do valor desembolsado pelo cliente nas hipóteses previstas neste regulamento quando a imprecisão afetar diretamente a qualidade e o bom uso do produto adquirido.

O Mundo Amooreno não responde pessoalmente por danos decorrentes da utilização deste site, seja em corrupção de dados, violação de dados financeiros. Esta ausência de responsabilidade se aplica em todo e qualquer tipo de dano que o usuário do site possa experimentar, danos materiais, danos morais, prejuízos financeiros e todo e qualquer ônus que se opine pelo simples acesso ao site.

Hyperlinks
Nosso site pode conter hyperlinks. Esses hyperlinks conectam você a sites de outras organizações que não são de nossa responsabilidade. Nós usamos todos os nossos esforços na preparação de nosso próprio site e as informações incluídas em que é feito de boa fé. No entanto, não temos qualquer controle sobre as informações que você pode acessar através de outros sites. Portanto, nenhuma menção de qualquer organização, empresa ou indivíduo ao qual nosso site esteja conectado implica qualquer aprovação ou garantia a respeito da idoneidade e capacidade de qualquer dessas organizações, empresa ou pessoa física por parte do Mundo Amooreno.

Cadastro
O USUÁRIO é responsável pela proteção do sigilo de sua senha pessoal e de seus dados cadastrais, e autoriza expressamente o Mundo Amooreno a manter em seu cadastro as informações por ele fornecidas.

O USUÁRIO autoriza o Mundo Amooreno a fornecer as informações constantes do referido cadastro a autoridades públicas que as solicitarem segundo a legislação vigente e a seus parceiros estratégicos e comerciais, que ficarão sujeitos à mesma política de privacidade e sigilo ora estabelecidos.

O USUÁRIO autoriza o Mundo Amooreno, bem como respectivos parceiros ou prestadores de serviços associados, a lhe enviar mensagens de e-mail, de caráter informativo, comercial ou publicitário. O USUÁRIO que desejar não mais receber estas mensagens deverá solicitar o cancelamento de envio através de email ou da ferramenta de desligamento de newsletter presente neste tipo de comunicação.

O USUÁRIO autoriza o Mundo Amooreno a coletar dados digitais para a realização de acompanhamento de tráfego no site, através de cookies (de sessão e permanentes) e ferramentas de tracking (processamento de dados pelo Goolgle Analytics), com o intuito de identificar preferências, grupos e perfis de usuários, e assim melhor desenvolver seus serviços. Salientamos que o USUÁRIO pode bloquear a instalação de cookies através de configurações do navegador, mas que, neste caso, a integralidade das funções do website não estará disponível. 

PARTE 5 – Outras disposições

Reclamações
O Mundo Amooreno possui um serviço de reclamações que é usado para tentar resolver os conflitos tão logo surjam. Se você tiver uma reclamação, por favor, contate-nos (via e-mail ou por whatsapp).

Copyright
Todo design, texto, gráficos e seleção ou disposição do conteúdo desse são direitos de autor do Mundo Amooreno, ou de outros proprietários de direitos autorais. É dada a permissão para copiar eletronicamente e imprimir em porções cópia deste site para a única finalidade de usar este site como um recurso de compras. Qualquer outro uso das matérias neste site (incluindo a reprodução para fins diferentes dos acima referidos e modificação, distribuição ou republicação), sem a prévia autorização escrita, é estritamente proibida.

Marcas
A palavra composta pelos caracteres “AMOORENO” e “MUNDO AMOORENO FASHION MARKET”, e seus logotipos são marcas registradas pertencentes ao Mundo Amooreno. Todas as outras marcas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logotipos utilizados neste site são propriedades dos seus respectivos proprietários. Nenhuma permissão é dada por Mundo Amooreno em relação ao uso dos seus ou qualquer outro, como de outras marcas, nomes de produtos, títulos ou logotipos e tal uso pode constituir uma violação dos direitos do titular.

Legislação aplicável
Estes termos e condições, juntamente com os preços atuais do site AMOORENO, detalhes de entrega e dados para contato estabelecem o nosso acordo relativo ao fornecimento de bens/serviços a você pelo Mundo Amooreno. Estes Termos e Condições não podem ser alterados, exceto por escrito e assinado pelo diretor proprietário do Mundo Amooreno. Em particular, nada dito por qualquer pessoa de vendas em nome do Mundo Amooreno deve ser entendido como uma variação desses TERMOS e CONDIÇÕES GERAIS, ou como uma representação autorizada sobre a natureza ou a qualidade de produtos/serviços colocados à venda.

O Mundo Amooreno e suas marcas não terão nenhuma responsabilidade por qualquer representação estabelecida, sendo a mesma falsa ou enganosa.

Na ocasião de eventuais controvérsias, convenciona-se o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos (e-mails) como prova documental para os devidos fins.

O contrato entre as partes será regido e interpretado em conformidade com o Direito brasileiro. E fica eleito o FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO para dirimir quaisquer demandas oriundas destes Termos e Condições, por mais privilegiado que outro seja ou venha a ser – exceção aberta às relações comprovadas de consumo, nas quais o Mundo Amooreno figure como fornecedor.

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